Sabemos que para muitas pessoas, o tema inventário ainda é um tabu por estar ligado diretamente a falecimento de um ente querido.

Por existir essa pecha, muitas famílias deixam de usar deste instituto, e com isso, muitos passam por problemas no futuro que se torna uma bola de neve a cada ano que se passa.

O inventário tem a importância real de catalogar todos os bens móveis e imóveis, conta bancárias, seguros e etc. do falecido assim como analisar também suas dívidas e então quitar essas dívidas retirando de todo o patrimônio catalogado e caso reste algum valor em bens ou espécie, realizar a partilha forma da lei para os familiares.

Muitas pessoas deixam de realizar o inventário pelo fato do falecido ser uma pessoa que possui dívidas exorbitantes que ultrapassam o valor do seu patrimônio e com isso, ficam com medo da dívida ser repassada aos familiares herdeiros.

Vale ressaltar que isso é uma falácia, no caso que a dívida do de cujus for maior que o patrimônio, quita-se a dívida até o valor total do patrimônio mas não se ultrapassa o valor do patrimônio pois não se pode repassar a dívida de forma alguma para herdeiros com exceção de os herdeiros quererem assumir a dívida para ficarem com determinado bem móvel ou imóvel, como exemplo, financiamento de carro ou apartamentos e entre outros, onde a pessoa pode assumir a dívida e com isso também ficará com o bem financiado.

Existem 03 tipos de inventário, o Judicial Litigioso, o Judicial Consensual e Extrajudicial. Começando pelo Extrajudicial, este pode ser realizado diretamente no cartório juntamente com um advogado representando todos os herdeiros ou cada herdeiro com seu advogado, porém para se realizar de forma extrajudicial (no cartório) exige-se que todos estejam de acordo com a divisão proposta pelos advogado(os) e não pode existir menor ou qualquer pessoa que seja ou esteja incapaz no momento da impetração do documento no cartório.

A segunda modalidade é o inventário Judicial consensual: este ocorre quando não se pode realizar perante cartório pelo fato de pessoa incapaz ou menor de idade e exige judicialização para o juiz proferir decisão de forma a efetuar o inventário de forma igualitária a todos os herdeiros.

Por fim existe o inventário judicial litigioso. Neste caso, os herdeiros não entram em consenso e vão explanar suas vontades e no fim das contas o juiz sentenciará determinando como será feita a divisão dos bens e suas particularidades. Durante essa ação pode-se chegar a uma conciliação, mas sabemos que nesses casos, as brigas se permanecem e duram por anos e anos em muitos casos.

Ademais, existe a problemática do inventário do inventários, isso ocorre quando acontece falecimentos de parentes e não se faz o inventários, como exemplo, falece pai, depois filho e os bens restam para serem divididos entre netos, nessa situação deve-se fazer o inventário do pai, depois do filho e somente após isso, saberemos qual o valor patrimonial para dividir entre os netos.

Em caso de algum herdeiros tomar posse, vender ou ficar com valores ou bens do de cujus sem ser feito inventários, os outros herdeiros podem acionar na justiça pois esses atos realizados por esse herdeiro são ilícitos e esse responderá perante a justiça e terá que ressarcir os outros herdeiros não importando o tempo passado, sendo esses atos nulos de pleno direito.

Portanto, verifica-se que o inventário é um instituto mais complexo do que meramente dividir bens entre herdeiros, mas sim realizar essa divisão de forma igualitária a todos os herdeiros e também regularizar dívidas, patrimônios e entre outros.

Consulte sempre seu advogado de confiança para realizar o inventário do patrimônio do de cujus.

Sabemos que o inventário ocorre em momento de tristeza familiar, porém é extremamente necessário e evitará problemas maiores no futuro.

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